O acompanhamento das novas solicitações de marcas é fundamental para identificar pedidos de terceiros que possam gerar conflito com a sua marca. Quando uma nova solicitação apresenta elementos potencialmente conflitantes, a oposição é o instrumento administrativo que permite apresentar ao INPI os argumentos contrários à concessão daquele registro.
A Excelis Marcas & Serviços analisa o pedido identificado, o histórico das marcas envolvidas e as características do caso para elaborar uma oposição técnica e fundamentada, apresentando os argumentos pertinentes para demonstrar as razões pelas quais o pedido de terceiro deve ser analisado com atenção pelo INPI.
O serviço inclui:
Análise do pedido de registro identificado;
Estudo comparativo entre as marcas envolvidas;
Avaliação das atividades e classes abrangidas;
Análise de possíveis conflitos e fundamentos aplicáveis;
Definição dos argumentos técnicos e jurídicos pertinentes;
Elaboração da peça de oposição;
Protocolo da oposição junto ao INPI;
Acompanhamento do procedimento.
Por que apresentar uma oposição?
A oposição permite que o titular de uma marca se manifeste formalmente sobre um pedido de terceiro, apresentando ao INPI os elementos que considera relevantes para a análise da solicitação.
Os valores das taxas federais do INPI não estão incluídos nos honorários do serviço. Podem existir valores diferenciados para pessoas físicas, microempresas, empresas de pequeno porte e outras categorias previstas pelo INPI.
