Após a concessão de um registro, ele pode ser questionado por terceiros por meio de um Processo Administrativo de Nulidade (PAN). Nessa situação, é fundamental analisar os fundamentos apresentados e apresentar uma manifestação técnica dentro do prazo estabelecido.
A Excelis Marcas & Serviços realiza uma análise detalhada do pedido de nulidade e elabora a defesa administrativa adequada ao seu caso, considerando os argumentos apresentados pelo requerente, o histórico do processo e os elementos relevantes para a proteção da sua marca.
O serviço inclui:
Análise do pedido de nulidade administrativa;
Estudo dos fundamentos apresentados pelo terceiro;
Análise do histórico e dos documentos relacionados ao registro;
Identificação dos argumentos técnicos e jurídicos pertinentes;
Elaboração da manifestação de defesa;
Protocolo da defesa perante o INPI;
Acompanhamento do processo administrativo.
Por que apresentar uma defesa?
O PAN pode resultar na manutenção ou na perda do registro, conforme a análise realizada pelo INPI. A apresentação de uma manifestação permite que o titular exponha seus argumentos e apresente os elementos que sustentam a validade do registro, contribuindo para uma análise completa do processo.
Importante: este serviço é destinado à defesa de registro próprio que sofreu pedido de nulidade. Caso você queira requerer a nulidade administrativa do registro de uma marca de terceiro, trata-se de outro procedimento.
*A taxa federal indicada corresponde ao pedido de registro com especificação pré-aprovada para Pessoas Jurídicas e está sujeita aos valores vigentes do INPI, com redução para Pessoa Física, MEI, ME e EPP.
