Quando o INPI indefere um pedido de registro de marca e o requerente apresenta recurso contra essa decisão, o titular de uma marca potencialmente afetada pode ter interesse em apresentar argumentos para demonstrar a pertinência da manutenção do indeferimento.
A Excelis Marcas & Serviços analisa o recurso apresentado pelo terceiro e as particularidades do processo, avaliando os elementos envolvidos no conflito e elaborando uma manifestação técnica e fundamentada perante o INPI.
O serviço inclui:
Análise do recurso apresentado pelo terceiro;
Estudo do processo e da decisão de indeferimento;
Avaliação da relação entre as marcas envolvidas;
Análise dos fundamentos e documentos apresentados no recurso;
Identificação dos argumentos técnicos e jurídicos pertinentes;
Elaboração da manifestação;
Protocolo da peça junto ao INPI;
Acompanhamento do procedimento.
Por que apresentar sua manifestação?
O recurso permite que o requerente conteste a decisão de indeferimento. A manifestação do titular da marca relacionada ao conflito possibilita apresentar argumentos e elementos que sustentem a manutenção da decisão administrativa, contribuindo para que o INPI considere também a perspectiva do terceiro interessado.
