A cessão de marca permite que a titularidade de um pedido ou registro seja transferida para terceiro, pessoa física ou jurídica, observados os requisitos legais e administrativos aplicáveis.
A Excelis Marcas & Serviços realiza a análise da documentação e o procedimento de transferência de titularidade perante o INPI, acompanhando a solicitação até sua apreciação.
O serviço inclui:
Análise do pedido ou registro de marca;
Conferência dos dados do cedente e do cessionário;
Orientação sobre a documentação necessária;
Análise do instrumento de cessão apresentado pelas partes;
Preparação e protocolo do pedido de anotação da transferência perante o INPI;
Acompanhamento do procedimento até sua conclusão;
Conferência da alteração da titularidade no processo.
Importante: a transferência não ocorre apenas pela negociação entre as partes. Para que produza efeitos perante o INPI e terceiros, deve ser requerida a respectiva anotação da transferência de titularidade.
Taxa Federal INPI de R$ 170,00 para o primeiro processo. Os honorários da Excelis correspondem ao serviço administrativo de transferência, sem incluir eventual elaboração de contrato de cessão.
